Author: Gomes Takeda

30 mar Eurofarma firma acordo para regularizar jornada

Laboratório deve pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos e cumprir medidas de abrangência nacional. Natal – A Eurofarma Laboratórios firmou acordo judicial para corrigir irregularidades na aferição da jornada de trabalho de seus representantes farmacêuticos. Os termos do documento, homologado na 11ª Vara...

Read More

22 mar Sindicato é condenado por cobrança indevida

Entidade firmou contrato irregular com escritório de advocacia e violou liberdade sindical. Mossoró (RN) – O Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Administradores de Condomínio Residencial, Comercial e das Empresas Prestadoras de Serviço da Grande Natal (Sindratec) foi condenado por cobrança indevida de honorários, decorrente da celebração...

Read More

14 mar DEMORA PUNITIVA

Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa. Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço deve ser convertido em dispensa sem justa causa. Esse...

Read More

11 mar Adicional de insalubridade e acumulação vedada

Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridade.   É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso. Assim...

Read More