Author: Gomes Takeda

22 mar Sindicato é condenado por cobrança indevida

Entidade firmou contrato irregular com escritório de advocacia e violou liberdade sindical. Mossoró (RN) – O Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Administradores de Condomínio Residencial, Comercial e das Empresas Prestadoras de Serviço da Grande Natal (Sindratec) foi condenado por cobrança indevida de honorários, decorrente da celebração...

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14 mar DEMORA PUNITIVA

Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa. Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço deve ser convertido em dispensa sem justa causa. Esse...

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11 mar Adicional de insalubridade e acumulação vedada

Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridade.   É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso. Assim...

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