Author: Gomes Takeda

07 mar Amizade em rede social não caracteriza suspeição

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a...

Read More

03 mar Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor

A medida vale para os motoristas do transporte de passageiros e de cargas. Entrou em vigor nesta quarta-feira (2), a Portaria nº 116, de 13 novembro de 2015, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de...

Read More

02 mar Gerdau é condenada por registro irregular de jornada

Gerdau é condenada por registro irregular de jornada Siderúrgica pagará R$ 30 mi por utilizar sistema de ponto pré-marcado e deixar de pagar horas extras Natal – A empresa siderúrgica Gerdau foi condenada em R$ 30 milhões por infringir normas relativas à duração da carga horária dos empregados...

Read More

01 mar Trabalho a distância e novas regras

CAE poderá votar novas regras para trabalho a distância. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em ascensão em nível mundial com o crescimento do setor terciário da economia. O Projeto de Lei do...

Read More

29 fev Pedido de demissão e estabilidade de gestante

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e condenou a...

Read More

16 fev Rescisão indireta e doença

Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do...

Read More

16 fev Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST

Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST em ação sobre folga aos domingos. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil União Industrial Têxtil...

Read More