Author: Gomes Takeda

25 out Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta...

12 set 32 anos de parceria

Nesse mês de setembro comemoramos 32 anos de parceria com dois de nossos clientes: DANA INDUSTRIAS LTDA. e GKN DO BRASIL LTDA. São 32 anos de dedicação e busca pelas melhores soluções para nossos clientes! Agradecemos pela confiança em nosso trabalho!...

12 set AUSÊNCIA CUSTOSA Trabalhadora falta a audiência e é condenada a pagar R$ 47,5 mil a empresa

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela pague à empresa R$ 47,5 mil em forma de ressarcimento para a concessionária para a...

30 ago Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 30 Agosto 2018 | 15h23 Atualizado 30 Agosto 2018 | 17h08 BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros...

24 ago LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo

23 de agosto de 2018, 19h18 Por Gabriela Coelho Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na próxima...

08 ago Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar esse preceito simples pode trazer consequências...

08 ago Evento 16/08: Reforma Trabalhista em vigor. E agora?

17 jul Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que...

14 jun Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a...

12 jun Reforma Trabalhista em vigor. E agora?

O Escritório Gomes & Takeda Advogados apresenta: Reforma Trabalhista em vigor. E agora? Esta é uma oportunidade para debater pontos importantes e impactantes da reforma trabalhista, juntamente com o Desembargador Dr. João Pedro Silvestrin, do TRT da 4ª Região; a Juíza, recém eleita Presidente...