Author: Gomes Takeda

25 out Juiz trabalhista condena concorrência desleal

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) decidiu analisar uma ação relacionada a propriedade intelectual e concedeu liminar para proibir ex-funcionário da Bosch de divulgar informações confidenciais sobre a empresa. Segundo o sócio da Daniel Legal & IP Strategy, Fábio Leme, que defendeu a companhia...

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18 out Aposentadoria especial impede permanência no mesmo emprego

Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas profissões é preservar o trabalhador do ambiente nocivo. Assim entendeu, por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...

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09 out Mudanças em súmulas do TRT-RS entram em vigor

Entraram em vigor nesta segunda-feira três modificações na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Trata-se da criação da súmula nº 120, da alteração da súmula nº 84 e do cancelamento da súmula nº 61. Os novos enunciados e o cancelamento foram...

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