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31 maio Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho

Posted at 10:19h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande do Sul, pelo fato de namorar uma colega de serviço, foi discriminatória. Os ministros, no entanto, reduziram para R$ 5 mil...

25 maio Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida

Posted at 14:59h in Sem categoria

Semana espanhola é a forma de compensação de jornada, mediante a qual o empregado trabalha 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado. Dessa forma, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04...

20 maio Professora que teve conversa no MSN impressa pelo diretor da escola deve ser indenizada por danos morais

Posted at 09:04h in Sem categoria

Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais. Ela teve uma conversa sua no aplicativo de mensagens MSN impressa pelo diretor da escola, seu chefe imediato, como suposta prova de que ela...

16 maio MPT garante direitos para trabalhadores despedidos em massa

Posted at 10:40h in Sem categoria

Três ações ajuizadas, nos últimos meses, asseguraram pagamentos devidos (Iesa, em Charqueadas), manutenção de postos de trabalho (Marfrig, em Alegrete) e ineficácia das despedidas até que se realizem negociações coletivas (Minuano, em Passo Fundo). O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento...

16 maio Mantida condenação do Bradesco por cortar plano de saúde

Posted at 10:39h in Sem categoria

Investigação do MPT, constatou que banco cancelava benefícios de empregados em processo de aposentadoria. Brasília - Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Bradesco, que pretendia anular a decisão Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal...

11 maio Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

Posted at 09:26h in Sem categoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado...

11 maio “Pausa para cafezinho” é tempo à disposição e gera hora extra, diz TST

Posted at 09:24h in Sem categoria

Conceder dois intervalos para o trabalhador fora do horário de almoço é fazer com que ele fique disponível para o empregador, que deve pagar hora extra por isso. O entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não acolher recurso de uma montadora...

10 maio Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube

Posted at 09:14h in Sem categoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sport Club Corinthians Paulista do pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma assistente de tesouraria que alegou ter tido o direto à intimidade violado com a presença de câmeras escondidas...

05 maio Pagamento de combustível usado para o trabalho não integra salário, decide 7ª Turma

Posted at 11:12h in Sem categoria

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) considerou que o pagamento de combustível feito pelo empregador para viabilizar a atividade de um vendedor afasta a caracterização de salário-utilidade. A decisão confirma nesse aspecto a sentença da juíza Taíse Sanchi Ferrão, da 3ª...

04 maio Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

Posted at 10:26h in Sem categoria

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma técnica de segurança no trabalho que permitiu que seu ponto fosse registrado por outro empregado, depois do seu...