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07 mar Amizade em rede social não caracteriza suspeição

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a...

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03 mar Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor

A medida vale para os motoristas do transporte de passageiros e de cargas. Entrou em vigor nesta quarta-feira (2), a Portaria nº 116, de 13 novembro de 2015, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de...

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02 mar Gerdau é condenada por registro irregular de jornada

Gerdau é condenada por registro irregular de jornada Siderúrgica pagará R$ 30 mi por utilizar sistema de ponto pré-marcado e deixar de pagar horas extras Natal – A empresa siderúrgica Gerdau foi condenada em R$ 30 milhões por infringir normas relativas à duração da carga horária dos empregados...

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01 mar Trabalho a distância e novas regras

CAE poderá votar novas regras para trabalho a distância. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em ascensão em nível mundial com o crescimento do setor terciário da economia. O Projeto de Lei do...

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29 fev Pedido de demissão e estabilidade de gestante

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e condenou a...

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16 fev Rescisão indireta e doença

Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do...

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