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16 fev Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST

Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST em ação sobre folga aos domingos. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil União Industrial Têxtil...

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13 fev Marco Legal da Primeira Infância

Senado aprova Marco Legal da Primeira Infância, que amplia licença-paternidade. Estabelecendo medidas como extensão da licença-paternidade e um conjunto de ações para o período da criança entre 0 e 6 anos, o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015) foi aprovado pelo Senado. O texto, que...

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10 fev Depoimento de testemunha e seu descarte por Juiz

Juiz descarta depoimento de testemunha que fez gestos incompatíveis com o que dizia.   Durante o trâmite de uma ação trabalhista em que um dos pedidos era de indenização por danos morais, uma testemunha cometeu exageros verbais e utilizou linguagem corporal incompatível com o que estava anunciando...

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28 jan Condenação e constrangimento em revista íntima

FIAT é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexatória. A Turma conheceu do recurso de revista do trabalhador por violação...

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28 jan Cartilha orienta demitidos sobre plano de saúde

Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano de saúde oferecido pela empresa. Para ter esse direito, o trabalhador deve ter...

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19 jan Suspensão de plano de saúde e dano presumido

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de trabalhador afastado.   A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que...

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14 dez Processo seletivo e vínculo de emprego

Processo seletivo de 30 dias de operadora de telemarketing será contado como vínculo de emprego.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. a registrar na carteira de trabalho de uma operadora de telemarketing...

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11 dez Ambev assina acordo para coibir assédio moral

MPT processou a empresa porque os empregados sofriam humilhações de gerentes publicamente. Maceió O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas assinou acordo judicial junto à Justiça do Trabalho que obriga a  Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) a coibir qualquer prática que caracterize assédio moral...

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10 dez Renúncia da estabilidade e indenização

Ao assinar renúncia de estabilidade, trabalhador perde direito de ser indenizado. Trabalhador que assina, com a presença do sindicato, documento renunciando a direito de estabilidade em caso de acidente não tem direito a indenização por eventual problema. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior...

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