Sem categoria

01 dez SEM TRABALHO

Período de espera do ônibus do empregador não conta como hora extra O período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando ou executando ordens. Com esse fundamento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Read More

24 nov Liberação da NR 12

INDÚSTRIA OBTÉM NA JUSTIÇA DECISÃO QUE LIBERA MÁQUINAS ANTIGAS DA NR 12. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e o Sindicato da Indústria da Madeira de Caçador (Sindimadeira) obtiveram na Justiça a primeira decisão judicial coletiva que libera máquinas antigas de seguir a Norma...

Read More

24 nov Pedido de demissão e gravidez

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por...

Read More

23 nov APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- MOMENTO DE NECESSIDADE

Aposentada por invalidez tem direito a continuar beneficiária do plano de saúde. A aposentadoria por invalidez interrompe algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, mas não a necessidade de pagar o o plano de saúde do empregado. Foi esse o entendimento do juiz Agnaldo Amado Filho, da...

Read More

20 nov Lei do PPE é sancionada por Dilma

PPE beneficia 30 mil trabalhadores Recursos concedidos pelo Programa alcançam R$ 91,5 milhões, preservando empregos em 23 empresas. Quando da edição da MP 680/2015 em 06 de julho desse ano, criando o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff era beneficiar 50...

Read More

20 nov Inquéritos no caso de Samarco

MPT-MG abriu dois inquéritos do caso Samarco Um inquérito investiga o meio ambiente de trabalho e outro as questões trabalhistas Belo Horizonte O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um grupo para investigar, em Minas Gerais, as repercussões trabalhistas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de responsabilidade...

Read More
500 escritórios mais admirados do Brasil em 2014

04 set Aos nossos clientes, parceiros e amigos, muito obrigado!

Terminamos o ano de 2014 com uma ótima notícia: nosso escritório foi listado entre os 500 escritórios e advogados mais admirados do Brasil. A publicação do ranking "Advocacia 500", pela editora Análise, fechou um ano de muito esforço e grandes realizações. E nada melhor, para...

Read More