Publicações

04 jun SAVE THE DATE – REFORMA TRABALHISTA EM VIGOR. E AGORA?

Reservem essa data! Oportunidade para discutirmos a reforma trabalhista que já está em vigor desde 11/11/2017. E o que efetivamente mudou em nossas empresas? Contaremos com a presença de um Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, um Juiz de primeiro grau, uma advogada corporativa...

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28 maio Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista

O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória. A primeira delas, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e...

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15 maio NOTA À IMPRENSA – MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA

  1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017. 2. Este é o entendimento do Parecer nº 00248/2018, emitido...

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18 abr MPT valida novo tipo de contribuição sindical para metalúrgicos do RS

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para instituir nova forma de cobrança. O acordo permite que se crie nova contribuição — que pode...

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