Publicações

25 abr Bradesco é processado por discriminação

Banco poderá pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos; quantia deverá beneficiar instituições de caridade ou ao FAT. Maceió – O Banco Bradesco responde a processo por cometer violação a interesses coletivos dos trabalhadores, relacionada à discriminação nas relações trabalhistas. A ação civil pública...

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04 abr Acréscimo de serviço não é requisito para contratação temporária

A menção genérica de “acréscimo extraordinário de serviço” é insuficiente a comprovar a demanda de trabalho temporário. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma mulher grávida contratada temporariamente para trabalhar em uma loja de departamento receba os salários referentes ao...

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30 mar Eurofarma firma acordo para regularizar jornada

Laboratório deve pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos e cumprir medidas de abrangência nacional. Natal – A Eurofarma Laboratórios firmou acordo judicial para corrigir irregularidades na aferição da jornada de trabalho de seus representantes farmacêuticos. Os termos do documento, homologado na 11ª Vara...

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