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09 nov Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião

Posted at 11:21h in Sem categoria

Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor já desligado da empresa. O empregado pediu indenização alegando ter sido vítima de assédio moral por parte do gerente-geral. A decisão é da 3ª...

09 nov Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

Posted at 11:18h in Sem categoria

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação de que, na data do desligamento, já estava grávida....

07 nov Empresa de Criciúma é condenada por “revista seletiva” em bolsas de funcionários

Posted at 14:59h in Sem categoria

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou a Carbonífera Criciúma a pagar uma indenização de R$ 5 mil uma ex-funcionária que tinha sua bolsa revistada diariamente ao fim da jornada e acusou a empresa de assédio moral. O colegiado...

07 nov Empresa não deve arcar com gastos com lavagem de uniforme de funcionários

Posted at 14:58h in Sem categoria

Empresa não deve arcar com gastos com lavagem de uniforme de funcionários, uma vez que eles teriam que usar esse mesmo dinheiro com suas roupas pessoais se não fossem obrigados a usar trajes específicos em serviço. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional...

03 nov Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva

Posted at 13:22h in Sem categoria

Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos – dentre eles, o da nulidade de sua demissão. Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram o recurso. Nos termos do...

26 out Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

Posted at 16:57h in Sem categoria

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em dissídio coletivo ajuizado...

26 out Gol é processada por descumprir Lei de Cotas

Posted at 16:57h in Sem categoria

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol para que sejam cumpridas as normas relativas à contratação de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários da Previdência Social reabilitados. Na...

18 out STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos coletivos

Posted at 15:04h in Sem categoria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. A decisão, a ser referendada pelo...

14 out Empregada do Walmart presa em operação policial no supermercado deve ser indenizada por danos morais

Posted at 10:43h in Sem categoria

Uma trabalhadora do Supermercado Nacional, com unidade na região de São Borja, deve receber R$ 135 mil por danos morais. Ela foi presa durante operação policial que encontrou 3,5 quilos de carne com validade vencida no estabelecimento. Na ocasião, o gerente da loja não estava...

14 out Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST

Posted at 09:48h in Sem categoria

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o artigo 193, parágrafo 2º...