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26 abr Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook

Posted at 10:58h in Sem categoria

A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte da empresa gaúcha KLL Equipamentos para Transporte Ltda. A Quinta Turma do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso...

25 abr Bradesco é processado por discriminação

Posted at 10:02h in Sem categoria

Banco poderá pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos; quantia deverá beneficiar instituições de caridade ou ao FAT. Maceió – O Banco Bradesco responde a processo por cometer violação a interesses coletivos dos trabalhadores, relacionada à discriminação nas relações trabalhistas. A ação civil pública...

25 abr Empregada que omite gravidez e resiste à reintegração não deve ser indenizada

Posted at 08:19h in Sem categoria

Trabalhadora que não comunica gravidez ao empregador e resiste a reintegração não deve ser indenizada pelo período de estabilidade no emprego assegurada à gestante. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que manteve decisão de primeiro grau. O juiz Marcel Lopes Machado,...

20 abr Ibope é absolvido de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Posted at 12:05h in Sem categoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade a uma telefonista. "Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional", explicou...

18 abr Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

Posted at 08:57h in Sem categoria

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada...

15 abr Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla

Posted at 09:43h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por considerá-la discriminatória. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do...

04 abr Acréscimo de serviço não é requisito para contratação temporária

Posted at 17:20h in Sem categoria

A menção genérica de “acréscimo extraordinário de serviço” é insuficiente a comprovar a demanda de trabalho temporário. Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma mulher grávida contratada temporariamente para trabalhar em uma loja de departamento receba os salários referentes ao...

30 mar Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

Posted at 12:10h in Sem categoria

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações internacionais da Aleris Latasa Reciclagem Ltda. pelos prejuízos profissionais decorrentes da chamada cláusula de sigilo que o impedia sua...

30 mar Eurofarma firma acordo para regularizar jornada

Posted at 10:45h in Sem categoria

Laboratório deve pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos e cumprir medidas de abrangência nacional. Natal – A Eurofarma Laboratórios firmou acordo judicial para corrigir irregularidades na aferição da jornada de trabalho de seus representantes farmacêuticos. Os termos do documento, homologado na 11ª Vara...

24 mar Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Posted at 09:44h in Sem categoria

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo Walmart, a um funcionário dependente de crack e álcool que deixou de comparecer ao trabalho repetidas vezes, sem apresentar justificativa. Os desembargadores consideraram...