Publicações - Página 6 de 31

22 jan Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

Posted at 14:06h in Sem categoria

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição,...

19 dez Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa

Posted at 09:25h in Sem categoria

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa efetivada pela Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, em Curitiba (PR). Restou comprovado que o ex-empregado lesava a empresa quando fazia...

04 dez Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Posted at 09:07h in Sem categoria

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem e Manutenção Industrial Eireli de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença acidentário em decorrência de uma...

23 nov CNI pede para participar de ações no Supremo contra Lei de Terceirização

Posted at 13:40h in Sem categoria

A Confederação Nacional da Indústria pediu para ingressar como amicus curiae em cinco ações de inconstitucionalidade contra a lei que permitiu a terceirização de atividades-fim de empresas. Em todas as petições, se manifesta pela constitucionalidade integral da norma, que considera “um significativo avanço na definição de regras claras para...

22 nov Palestra sobre a Reforma Trabalhista ministrada pelo sócio Dr. Ricardo Gomes

Posted at 10:14h in Sem categoria

Dr. Ricardo Gomes, sócio de Gomes & Takeda Advogados, ministrou palestra dobre a Reforma Trabalhista na Dana Indústrias, em Gravataí. ...

22 nov GRUPO RHTI – DÚVIDAS DA REFORMA TRABALHISTA

Posted at 10:12h in Sem categoria

Na manhã de ontem (21/11), o Grupo RHTI reuniu-se na Assespro-RS para discutir sobre a Reforma Trabalhista. A Dra. Rosana Takeda, sócia de Gomes e Takeda Advogados, participou do encontro com o propósito de tirar as dúvidas sobre o assunto. ...

13 nov Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras

Posted at 11:21h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas tarefas no sistema de home office. Para a Turma,...

09 nov Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

Posted at 07:49h in Sem categoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que pedia a invalidação, como prova, de uma gravação telefônica apresentada por uma ex-empregada na qual o gerente da empresa faz declarações desabonadoras sobre...

06 nov TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador

Posted at 12:28h in Sem categoria

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao...

30 out Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão

Posted at 11:32h in Sem categoria

Um analista de suporte da Hewlett-Packard Brasil Ltda. obteve, na Justiça do Trabalho, o direito de ser indenizado por ofensa ao “direito à desconexão”. Segundo a decisão, ele ficava conectado mentalmente ao trabalho durante plantões que ocorriam por 14 dias seguidos, e, além de cumprir...