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27 out Atacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho

Posted at 09:06h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser pago pelo Makro Atacadista S.A. a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão grave depois que...

26 out Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais

Posted at 14:31h in Sem categoria

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quarta-feira (25) sua primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, idealizado pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ministros do TST,...

26 out Presidente do TST critica reação de juízes à reforma

Posted at 14:26h in Sem categoria

A forte reação de juízes, procuradores e fiscais à reforma trabalhista preocupa o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, que a considera um “suicídio institucional”. Para ele, declarações “infelizes” dão mais munição para os que defendem o fim da...

25 out Juiz trabalhista condena concorrência desleal

Posted at 14:34h in Sem categoria

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) decidiu analisar uma ação relacionada a propriedade intelectual e concedeu liminar para proibir ex-funcionário da Bosch de divulgar informações confidenciais sobre a empresa. Segundo o sócio da Daniel Legal & IP Strategy, Fábio Leme, que defendeu a companhia...

19 out Trabalhadora demitida por ter câncer de mama deve ser reintegrada e indenizada em R$ 50 mil

Posted at 09:09h in Sem categoria

Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região,...

18 out Aposentadoria especial impede permanência no mesmo emprego

Posted at 13:53h in Sem categoria

Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas profissões é preservar o trabalhador do ambiente nocivo. Assim entendeu, por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...

09 out Mudanças em súmulas do TRT-RS entram em vigor

Posted at 08:24h in Sem categoria

Entraram em vigor nesta segunda-feira três modificações na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Trata-se da criação da súmula nº 120, da alteração da súmula nº 84 e do cancelamento da súmula nº 61. Os novos enunciados e o cancelamento foram...

03 out Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

Posted at 16:19h in Sem categoria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma, o fato de ele exercer o...

26 set Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

Posted at 16:59h in Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o tempo excedente a oito horas diárias a um mecânico de manutenção. A decisão segue a jurisprudência do TST no...

25 set Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Posted at 09:51h in Sem categoria

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma entendeu que a exposição...