Gomes Takeda, Autor em Gomes & Takeda

12 jul Por acordo com senadores, reforma trabalhista deve ser alterada no Planalto

Posted at 13:32h in Sem categoria

A reforma trabalhista aprovada pela Câmara e confirmada pelo Senado nesta terça-feira (11) ainda deve sofrer mudanças no Palácio do Planalto antes mesmo de entrar em vigor. Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória. Para garantir...

07 jul Usar celular fora do trabalho gera extra no salário, decide TRT/MT

Posted at 14:38h in Sem categoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposição dos empregadores por meio do celular. Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

06 jul Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória

Posted at 13:51h in Sem categoria

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de uma recepcionista do Poiesis - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, em São Paulo. Ela buscava a reintegração ao emprego afirmando que sua dispensa se deu por ser...

06 jul BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

Posted at 10:30h in Sem categoria

A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade a uma industriária de Capinzal (SC) devido ao fornecimento de EPIs sem o certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do...

04 jul Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade

Posted at 10:17h in Sem categoria

Os altos índices de acidentes fatais e sequelas decorrentes das atividades laborais continuam sendo motivo de preocupação em nossa sociedade. A prevenção desses males pode e deve ser alcançada mediante a aplicação de técnicas de segurança no trabalho. Por isso, toda empresa é obrigada a...

29 jun Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Posted at 10:37h in Sem categoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondente ao período de estabilidade provisória a uma divulgadora dispensada ao fim do contrato por prazo determinado, mesmo estando grávida. A Turma reformou...

26 jun Trabalhador em atuação insalubre não conta para cota de menor aprendiz

Posted at 13:02h in Sem categoria

O número de trabalhadores em condições insalubres não entra no cálculo para a contratação de menores aprendizes. Este foi o entendimento do juiz Ricardo Jose Fernandes de Campos, da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba, ao conceder liminar em mandado de segurança solicitado por uma...

26 jun Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício

Posted at 10:48h in Sem categoria

A Fibria Celulose S.A., do Espírito Santo, foi absolvida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho da condenação ao fornecimento de desjejum aos empregados contratados após a empresa ter determinado a supressão do benefício, por não se tratar de obrigação legal, mas manteve o...

22 jun CURSO FORA DO EXPEDIENTE GARANTE DIREITO À HORA EXTRA PARA BANCÁRIA

Posted at 13:32h in Sem categoria

O tempo que uma bancária passou fazendo cursos de capacitação profissional, durante sua folga, deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou o banco Bradesco a pagar pelo tempo gasto estudando,...

09 jun Empresa de logística deve indenizar a sociedade em R$ 1 milhão por praticar terceirização ilícita

Posted at 09:31h in Sem categoria

As empresas Veloce Logística e Mitsui Brasil devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados por terceirização ilícita de motoristas de caminhão. A Veloce trabalha com transporte rodoviário de cargas, principalmente, entre Brasil e Argentina. A Mitsui deve arcar solidariamente com a condenação...

Author: Gomes Takeda