Gomes Takeda, Autor em Gomes & Takeda

18 set Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

Posted at 09:48h in Sem categoria

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho (MT). Em ação movida pelo Sindicato de Trabalhadores em Serviços...

18 set Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

Posted at 09:45h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não pode ser responsabilizado pela alergia causada a um auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas látex durante os procedimentos clínicos. A decisão restabeleceu entendimento do...

08 set Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson

Posted at 07:28h in Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal...

01 set TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

Posted at 09:56h in Sem categoria

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil Ltda. ao dispensar um analista de desenvolvimento. O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação...

25 ago Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho

Posted at 09:07h in Sem categoria

No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou seja, no...

24 ago TRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido.

Posted at 09:02h in Sem categoria

Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte, sobre adicional de insalubridade por uso de fones de...

22 ago TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

Posted at 12:51h in Sem categoria

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho. O dispositivo (antigo artigo 475-J do CPC de 1973) prevê multa de 10% sobre o valor do...

18 ago REFORMA TRABALHISTA – O QUE PODERÁ MUDAR NA SUA EMPRESA?

Posted at 17:01h in Sem categoria

O escritório Gomes & Takeda organizou em parceria com a ASSESPRO-RS evento sobre a reforma trabalhista contando com a presença do Desembargador Emílio Papaléo Zin, Dra. Andressa Gudde e nosso sócio Dr. Ricardo Gomes. (da esquerda para direita: Alex Hermann, Rosana Akie Takeda, Desembargador Emílio Papaléo...

18 ago X ENCONTRO DOS ADVOGADOS THYSSENKRUPP ELEVADORES 2017

Posted at 16:28h in Sem categoria

Escritório Gomes & Takeda Advogados participa do 10º Encontro dos Advogados da thyssenkrupp Elevadores, que ocorreu nos dias 15, 16 e 18 de agosto de 2017, em Porto Alegre/RS. A equipe do Gomes & Takeda há 10 anos participa do encontro, prestigiando o evento realizado pelo...

09 ago Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

Posted at 11:19h in Sem categoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por...

Author: Gomes Takeda