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08 mar Empresa é condenada a refazer documento sobre exposição de risco de trabalhador

Posted at 13:17h in Sem categoria

Empresa que coloca trabalhador em situações nas quais ele fica exposto a barulhos excessivos e em contato com produtos químicos potencialmente nocivos deve relatar tudo isso adequadamente no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Por entender que uma siderúrgica não agiu dessa forma, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

07 mar Amizade em rede social não caracteriza suspeição

Posted at 10:35h in Sem categoria

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a...

03 mar Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor

Posted at 11:57h in Sem categoria

A medida vale para os motoristas do transporte de passageiros e de cargas. Entrou em vigor nesta quarta-feira (2), a Portaria nº 116, de 13 novembro de 2015, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de...

02 mar Gerdau é condenada por registro irregular de jornada

Posted at 13:11h in Sem categoria

Gerdau é condenada por registro irregular de jornada Siderúrgica pagará R$ 30 mi por utilizar sistema de ponto pré-marcado e deixar de pagar horas extras Natal – A empresa siderúrgica Gerdau foi condenada em R$ 30 milhões por infringir normas relativas à duração da carga horária dos empregados...

02 mar Empregado que se machuca em torneio da empresa não deve ser indenizado

Posted at 10:39h in Sem categoria

Empregado que se machuca em torneio da empresa não deve ser indenizado. O empregado que se machuca durante um torneio esportivo organizado por sua empresa não tem direito a indenização. Por não estar em serviço, e sim em momento de descontração, o ocorrido não configura acidente de...

01 mar Trabalho a distância e novas regras

Posted at 11:29h in Sem categoria

CAE poderá votar novas regras para trabalho a distância. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em ascensão em nível mundial com o crescimento do setor terciário da economia. O Projeto de Lei do...

29 fev Pedido de demissão e estabilidade de gestante

Posted at 12:23h in Sem categoria

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contratação, e sem assistência sindical, e condenou a...

16 fev Rescisão indireta e doença

Posted at 14:59h in Sem categoria

Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do...

16 fev Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST

Posted at 14:55h in Sem categoria

Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST em ação sobre folga aos domingos. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil União Industrial Têxtil...

15 fev Invento desenvolvido para a Petrobras e remuneração de Engenheiro

Posted at 10:50h in Sem categoria

Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras. Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito receber pelo uso de sua invenção pela Petróleo Brasileiro S.A....