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22 mar Sindicato é condenado por cobrança indevida

Posted at 11:11h in Sem categoria

Entidade firmou contrato irregular com escritório de advocacia e violou liberdade sindical. Mossoró (RN) – O Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Administradores de Condomínio Residencial, Comercial e das Empresas Prestadoras de Serviço da Grande Natal (Sindratec) foi condenado por cobrança indevida de honorários, decorrente da celebração...

21 mar Demanda da Justiça do Trabalho gaúcha aumentou 50% em cinco anos

Posted at 20:31h in Sem categoria

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, a instituição recebeu 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior que a verificada em...

16 mar Empregado que se acidentou ao burlar norma de segurança de uma prensa em Farroupilha não deve ser indenizado

Posted at 09:32h in Sem categoria

Um trabalhador da Bigfer Fixadores, de Farroupilha, que burlou norma de segurança ao operar uma prensa, foi considerado único culpado pelo acidente de trabalho que sofreu (fratura no dedo). A máquina tinha dois botões que deveriam ser acionados juntos, com as duas mãos, para que...

14 mar DEMORA PUNITIVA

Posted at 13:37h in Sem categoria

Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa. Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço deve ser convertido em dispensa sem justa causa. Esse...

11 mar Especialista em direito trabalhista fala sobre contenção de crises na Assespro-RS

Posted at 15:49h in Sem categoria

A Assespro-RS recebeu na manhã desta terça-feira, 8, o advogado Ricardo Gomes, especialista em direito trabalhista da Gomes & Takeda Advogados, para falar aos gestores e profissionais de recursos humanos reunidos em mais um encontro do Grupo Executivos RH. Na palestra, Gomes abordou os riscos trabalhistas...

11 mar Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia

Posted at 09:23h in Sem categoria

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que...

11 mar Ministro do Trabalho se posiciona contra projeto de lei da terceirização

Posted at 09:22h in Sem categoria

Para Miguel Rossetto, PLC 30/2015 em tramitação no Senado não é adequado. Proposta libera terceirização em todas as atividades das empresas, gerando precarização. Brasília – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, posicionou-se contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país (antigo...

11 mar Adicional de insalubridade e acumulação vedada

Posted at 09:20h in Sem categoria

Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridade. É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso. Assim...

08 mar Juíza checa fotos no Facebook e conclui que trabalhador curou-se de doença

Posted at 16:07h in Sem categoria

A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alegação de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com Síndrome de Burn Out, doença gerada por esgotamento físico e...

08 mar JT mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social

Posted at 14:13h in Sem categoria

A utilização de redes sociais tem sido cada vez mais frequente, repercutindo em várias esferas da vida das pessoas, inclusive a profissional. Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso analisou um caso em que se discutia a dispensa por...